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Newsletters & Artigos

 

Dois anos de Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

27 de Maio, 2020

PDF

Da Emergência para a Calamidade Pública

13 de Maio, 2020

PDF

04052020pxCovid 19: Medidas Governamentais - Setor Privado (Atualização)

04 de Maio, 2020

miniaturaDireito Real de Habitação Duradoura (DRHD)

22 Janeiro, 2020

04052020pxCovid 19: Medidas Governamentais - Setor Privado (Atualização)

04 de Maio, 2020

 

miniaturaDireito Real de Habitação Duradoura (DRHD) 22 Janeiro, 2020

ALNovo Regulamento Municipal do Alojamento Local, em Lisboa14 de Novembro, 2019

 

globeAtividades de Valor Acrescentado e a Circular N.º 4/2019 10 de Outubro, 2019

sitemicro1Novas regras saldos e liquidações 4 de Setembro, 2019

carro1Alteração à Lei de Defesa do Consumidor 4 de Setembro, 2019

imagem-site-300419Novidades Fiscais - Alterações no IRS sobre Rendimentos Prediais 30 de Abril, 2019

Guia Fiscal TFRA 280219Dupla Tributação Portugal Angola 28 de Fevereiro, 2019

tfra-nl-220219Novidades Legislativas De 11 a 15 de Fevereiro, 2019

tfra-nl-28jan-8fevNovidades Legislativas De 28 de Janeiro a 8 de Fevereiro, 2019

Sem TítuloNovidades Fiscais | Destaques De 17 de Dezembro, 2018 a  11 de Janeiro, 2019

Sem TítuloNovidades Legislativas De 7 a 11 de Janeiro, 2019

xxlNovidades Legislativas De 24 a 28 de Dezembro, 2018

nl2712Novidades Legislativas De 17 a 21 de Dezembro, 2018

nlNovidades Legislativas De 10 a 14 de Dezembro, 2018

Sem TítuloLegal Guide - Proposta do OE 2019 29 de Outubro, 2018

rcbeFlash - Registo Central do Beneficiário Efetivo 11 de Setembro, 2018

Sem TítuloFlash - Alterações à Lei do Alojamento Local. 10 de Setembro, 2018

Sem TítuloFlash - Lei N.º 48/2018, de 14 e Agosto - Renúncia Recíproca à Condição de Herdeiro Legitimário na Convenção Antenupcial 5 de Setembro, 2018

Sem TítuloFlash - Lei da Nacionalidade 6 de Junho, 2018

ns030518Newsletter - A fiscalidade nas novas propostas do Governo no direito ao arrendamento urbano. 3 de Maio, 2018

flashFlash - Gestor dos Contratos Públicos 13 de Abril, 2018

newsNewsletter - Criptomoedas: uma forma de investimento atual. 20 de Fevereiro, 2018

pd0702Flash - Dia Internacional da Privacidade de Dados. 29 de Janeiro, 2018

f04Flash TFRA | Obrigações legais dos empregadores. 4 de Janeiro, 2018

vvvvvFlash TFRA | Contratação Pública. 2 de Janeiro, 2018

Sem TítuloProposta de Lei do Orçamento de Estado de 2018. Outubro de 2017

lxLeonor Xavier colaborou com Dr. Hans Weggenmann com os comentários à  Convenção contra a dupla tributação entre a Alemanha e Portugal na obra Wassermeyer Doppelbesteuerung Kommentar Zu Allen Deutschen Doppelbesteuerungsabkommen, da Editora C.H. Beck, 2017. Setembro de 2017

Sem TítuloNewsletter TFRA – Nesta edição o tema em foco é "Novos meios legais de reestruturação de empresas em dificuldades".  Julho de 2017

junNewsletter TFRA – Os temas em foco nesta edição são "Incentivos à contratação de trabalhadores. O que mudou?" e “Alterações ao Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos”.  Junho de 2017

vcFlash TFRA - Alterações à Lei do Novo Regime de Arrendamento Urbano e do Regime Jurídico de Obras em Prédios Arrendados.  23 de Junho de 2017

Sem TítuloFlash TFRA - Atribuição de Nacionalidade Portuguesa Regulamentada.   21 de Junho de 2017

ciNewsletter TFRA – Os temas em foco nesta edição são ‘O Primeiro passo rumo às Convenções Multilaterais", "Country by Country Report (CbCR) - Nova Prorrogação", "Criação do Balcão Único dos Tribunais Administrativos e Fiscais",  e "A circular N.º 5/2017, de 4 de Maio de 2017 e os Benefícios Fiscais em vigor no ano de 2017".   Maio de 2017

tFlash TFRA - Aprovação da revisão do código dos Contratos Públicos. 19 de Maio de 2017

ns1Newsletter TFRA - Os temas em foco nesta edição são 'A identificação do beneficiário efetivo', e 'O fim das ações ao portador' Abril de 2017

nws mNewsletter TFRA - Os temas em foco nesta edição são 'Alojamento local: de decisão em decisão até à decisão final', 'Vantagens da Comissão de Serviços na Contratação de Trabalhadores', e 'Novos Incentivos à Contratação - Medida Contrato Emprego'.  Março de 2017

teste1Newsletter TFRA - Tema em foco 'Novo meio de apreensão de fundos em contas bancárias na União Europeia'. Fevereiro de 2017

nsNewsletter TFRA - Tema em foco 'Contas Bancárias e Obrigações de Comunicação'. Janeiro de 2017

asNewsletter TFRA - Está a contratar trabalhadores estrangeiros de forma legal?; Alojamento Local: o diferendo entre Condóminos e Proprietários de Apartamentos; Análise Jurisprudência. Dezembro de 2016

fsFlash TFRA - Remuneração mínima garantida: Decreto-Lei n.º 86-B/2016 de 29 de dezembro. 30 de Dezembro de 2016

ms2Flash TFRA - Pagamento dos subsídios de Natal e férias em duodécimos no setor privado, durante 2017.  30 de Dezembro de 2016

msFlash TFRA - Novas regras de prioridade de atendimento nos estabelecimentos de atendimento presencial ao público.  30 de Dezembro de 2016

nwNewsletter Fiscal - OE 2017. Novembro de 2016

euroO papel das Agências de Notação de Risco na Crise Financeira Planetária Por Delfim Vidal Santos, Associado da TFRA, na Revista “Análise Europeia – Revista da Associação Portuguesa de Estudos Europeus”.

socNewsletter Societário - A urgência do mercado: Reagrupamento de Ações. Outubro de 2016

nwsetNewsletter Societário - O fim à vista das ações ao portador. Setembro de 2016

flashFlash - Diploma sobre o regime de acesso e troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade. 13 de Setembro de 2016

flashagostFlash - Alterações na troca de títulos de condução estrangeiros, com especial relevância para os estrangeiros que fixaram, ou pretendam fixar residência em Portugal.   Agosto 2016

newsjulhoDivulgamos a Newsletter TFRA assinada pelo Departamento Fiscal.   Julho 2016

zzJoão Ochôa, Associado da TFRA, escreve artigo para a Revista Arbitragem Tributária N.º 5. Junho 2016

verNewsletter - 'Dicas para enfrentar as inspeções laborais sem receios', 'TSU: questões por resolver', 'E-Government: fator de competividade e integração'. Maio 2016

xxFlash - Unidade dos Grandes Contribuintes Maio 2016

zz2Nota Informativa – Apoio ao Emprego Março 2016

lxvLeonor Xavier colabora na obra “Beck'sches Steuerberater-Handbuch 2015/2016”, da Editora C.H.BECK.

DTAXLeonor Xavier é colaboradora na obra "Direito Tributário Internacional do Brasil", de Alberto Xavier, Editora Forense, no que concerne aos estudos, informações e atualizações da legislação, da doutrina e da jurisprudência europeia e das organizações internacionais citadas ao longo da obra. Setembro de 2015

1Arrendamento - Obrigações acessórias em sede de Imposto de Selo e IRS Abril 2015

2Artigo "Breve reflexão sobre a incidência subjectiva do Imposto Único de Circulação", de João Ochôa. Março de 2015

Programa Investe Jovem3 Setembro de 2014

Flash Agosto 2014Incentivos ao Emprego Jovem Agosto de 2014

Julho14Estará a ser Alvo de Assédio? Julho de 2014

Maio14Flexibilidade no Trabalho: Horário Concentrado Maio de 2014

ExtincaoPostoTrabMaio14Extinção do Posto de Trabalho: Novas Regras a partir de 1 de Junho de 2014 Maio de 2014

DespJustaCausaDespedimento com Justa Causa: Alguns Aspectos Práticos Abril de 2014  

O Combate ao absentismo e atrasos dos trabalhadoresPreview - Nota Informativa Marco 2014 - O combate ao absentismo e atrasos dos trabalhadores Março de 2014

lealdadeA Importância do Dever de Lealdade Fevereiro de 2014

 

Preview - Nota informativa Dezembro 2013 - Novos deveres do empregador - fundo de compensacaoNovos deveres do empregador: fundo de compensação Dezembro de 2013

Arte e Construção (Angola)Preview - Angola - Arte e Construcao - Maio 2010 Maio 2010

VGOs chamados “Vistos Gold”: Autorização de Residência para Actividade de Investimento em Portugal

rnhNovo Regime de Tributação dos Residentes Não Habituais

revDelfim Vidal Santos “As Agências de Notação de Risco e a Crise Financeira Planetária”, in Revista de Direito das Sociedades, Ano III, N.º 1 (2010)

DireitoTributárioInterAlbertoXavierLXLeonor Xavier Colaboradora na obra “Direito Tributário Internacional”, 2.ª Edição Actualizada, Almedina, 2007

Preview - Retirement in Europe - the tax aspectRetirement in Europe – The Tax Aspect

laconvenzioniLeonor Xavier Colaboradora na obra “Le Convenzioni dell`Italia in materia di imposte su reddito e patrimonio” (capítulo sobre Portugal), Editora Egea, (2002)


Biblioteca, 2005
Juan Araujo
Cortesia Galeria Elba Benitez