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Newsletters & Artigos

Sem TítuloLegal Guide – Proposta do OE 2019
29 de Outubro, 2018

rcbeFlash – Registo Central do Beneficiário Efetivo
11 de Setembro, 2018

Sem TítuloFlash – Alterações à Lei do Alojamento Local.
10 de Setembro, 2018

Sem TítuloFlash – Lei N.º 48/2018, de 14 e Agosto – Renúncia Recíproca à Condição de Herdeiro Legitimário na Convenção Antenupcial
5 de Setembro, 2018

Sem TítuloFlash – Lei da Nacionalidade
6 de Junho, 2018

ns030518Newsletter – A fiscalidade nas novas propostas do Governo no direito ao arrendamento urbano.
3 de Maio, 2018

flashFlash – Gestor dos Contratos Públicos
13 de Abril, 2018

newsNewsletter – Criptomoedas: uma forma de investimento atual.
20 de Fevereiro, 2018

pd0702Flash – Dia Internacional da Privacidade de Dados.
29 de Janeiro, 2018

f04Flash TFRA | Obrigações legais dos empregadores.
4 de Janeiro, 2018

vvvvvFlash TFRA | Contratação Pública.
2 de Janeiro, 2018

Sem TítuloProposta de Lei do Orçamento de Estado de 2018.
Outubro de 2017

lxLeonor Xavier colaborou com Dr. Hans Weggenmann com os comentários à  Convenção contra a dupla tributação entre a Alemanha e Portugal na obra Wassermeyer Doppelbesteuerung Kommentar Zu Allen Deutschen Doppelbesteuerungsabkommen, da Editora C.H. Beck, 2017.
Setembro de 2017

Sem TítuloNewsletter TFRA – Nesta edição o tema em foco é “Novos meios legais de reestruturação de empresas em dificuldades”. 
Julho de 2017

junNewsletter TFRA – Os temas em foco nesta edição são “Incentivos à contratação de trabalhadores. O que mudou?” e “Alterações ao Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos”. 
Junho de 2017

vcFlash TFRA – Alterações à Lei do Novo Regime de Arrendamento Urbano e do Regime Jurídico de Obras em Prédios Arrendados. 
23 de Junho de 2017

Sem TítuloFlash TFRA – Atribuição de Nacionalidade Portuguesa Regulamentada.  
21 de Junho de 2017

ciNewsletter TFRA – Os temas em foco nesta edição são ‘O Primeiro passo rumo às Convenções Multilaterais”, “Country by Country Report (CbCR) – Nova Prorrogação”, “Criação do Balcão Único dos Tribunais Administrativos e Fiscais”,  e “A circular N.º 5/2017, de 4 de Maio de 2017 e os Benefícios Fiscais em vigor no ano de 2017”.  
Maio de 2017

tFlash TFRA – Aprovação da revisão do código dos Contratos Públicos.
19 de Maio de 2017

ns1Newsletter TFRA – Os temas em foco nesta edição são ‘A identificação do beneficiário efetivo’, e ‘O fim das ações ao portador’
Abril de 2017

nws mNewsletter TFRA – Os temas em foco nesta edição são ‘Alojamento local: de decisão em decisão até à decisão final’, ‘Vantagens da Comissão de Serviços na Contratação de Trabalhadores’, e ‘Novos Incentivos à Contratação – Medida Contrato Emprego’. 
Março de 2017

teste1Newsletter TFRA – Tema em foco ‘Novo meio de apreensão de fundos em contas bancárias na União Europeia’.
Fevereiro de 2017

nsNewsletter TFRA – Tema em foco ‘Contas Bancárias e Obrigações de Comunicação’.
Janeiro de 2017

asNewsletter TFRA – Está a contratar trabalhadores estrangeiros de forma legal?; Alojamento Local: o diferendo entre Condóminos e Proprietários de Apartamentos; Análise Jurisprudência.
Dezembro de 2016

fsFlash TFRA – Remuneração mínima garantida: Decreto-Lei n.º 86-B/2016 de 29 de dezembro.
30 de Dezembro de 2016

ms2Flash TFRA – Pagamento dos subsídios de Natal e férias em duodécimos no setor privado, durante 2017. 
30 de Dezembro de 2016

msFlash TFRA – Novas regras de prioridade de atendimento nos estabelecimentos de atendimento presencial ao público. 
30 de Dezembro de 2016

nwNewsletter Fiscal – OE 2017.
Novembro de 2016

euroO papel das Agências de Notação de Risco na Crise Financeira Planetária
Por Delfim Vidal Santos, Associado da TFRA, na Revista “Análise Europeia – Revista da Associação Portuguesa de Estudos Europeus”.

socNewsletter Societário – A urgência do mercado: Reagrupamento de Ações.
Outubro de 2016

nwsetNewsletter Societário – O fim à vista das ações ao portador.
Setembro de 2016

flashFlash – Diploma sobre o regime de acesso e troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade.
13 de Setembro de 2016

flashagostFlash – Alterações na troca de títulos de condução estrangeiros, com especial relevância para os estrangeiros que fixaram, ou pretendam fixar residência em Portugal.  
Agosto 2016

newsjulhoDivulgamos a Newsletter TFRA assinada pelo Departamento Fiscal.  
Julho 2016

zzJoão Ochôa, Associado da TFRA, escreve artigo para a Revista Arbitragem Tributária N.º 5.
Junho 2016

verNewsletter – ‘Dicas para enfrentar as inspeções laborais sem receios’, ‘TSU: questões por resolver’, ‘E-Government: fator de competividade e integração’.
Maio 2016

xxFlash – Unidade dos Grandes Contribuintes
Maio 2016

zz2Nota Informativa – Apoio ao Emprego
Março 2016

lxvLeonor Xavier colabora na obra “Beck’sches Steuerberater-Handbuch 2015/2016”, da Editora C.H.BECK.

DTAXLeonor Xavier é colaboradora na obra “Direito Tributário Internacional do Brasil”, de Alberto Xavier, Editora Forense, no que concerne aos estudos, informações e atualizações da legislação, da doutrina e da jurisprudência europeia e das organizações internacionais citadas ao longo da obra.
Setembro de 2015

1Arrendamento – Obrigações acessórias em sede de Imposto de Selo e IRS
Abril 2015

2Artigo “Breve reflexão sobre a incidência subjectiva do Imposto Único de Circulação”, de João Ochôa.
Março de 2015

Programa Investe Jovem3
Setembro de 2014

Flash Agosto 2014Incentivos ao Emprego Jovem
Agosto de 2014

Julho14Estará a ser Alvo de Assédio?
Julho de 2014

Maio14Flexibilidade no Trabalho: Horário Concentrado
Maio de 2014

ExtincaoPostoTrabMaio14Extinção do Posto de Trabalho: Novas Regras a partir de 1 de Junho de 2014
Maio de 2014

DespJustaCausaDespedimento com Justa Causa: Alguns Aspectos Práticos
Abril de 2014

 

O Combate ao absentismo e atrasos dos trabalhadoresPreview - Nota Informativa Marco 2014 - O combate ao absentismo e atrasos dos trabalhadores
Março de 2014

lealdadeA Importância do Dever de Lealdade
Fevereiro de 2014

 

Preview - Nota informativa Dezembro 2013 - Novos deveres do empregador - fundo de compensacaoNovos deveres do empregador: fundo de compensação
Dezembro de 2013

Arte e Construção (Angola)Preview - Angola - Arte e Construcao - Maio 2010
Maio 2010

VGOs chamados “Vistos Gold”: Autorização de Residência para Actividade de Investimento em Portugal

rnhNovo Regime de Tributação dos Residentes Não Habituais

revDelfim Vidal Santos
“As Agências de Notação de Risco e a Crise Financeira Planetária”, in Revista de Direito das Sociedades, Ano III, N.º 1 (2010)

DireitoTributárioInterAlbertoXavierLXLeonor Xavier
Colaboradora na obra “Direito Tributário Internacional”, 2.ª Edição Actualizada, Almedina, 2007

Preview - Retirement in Europe - the tax aspectRetirement in Europe – The Tax Aspect

laconvenzioniLeonor Xavier
Colaboradora na obra “Le Convenzioni dell`Italia in materia di imposte su reddito e patrimonio” (capítulo sobre Portugal), Editora Egea, (2002)


arte22
Impossible rectilinear, 2006
Nuno Souza Vieira
Cortesia Galeria Graça Brandão