A TFRA está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos Utilizadores deste site e em oferecer uma melhor e mais segura experiência online.
O Utilizador poderá navegar pelo presente site sem que seja necessário fornecer informações pessoais.
Alertamos que o presente site pode incluir ligações para outros sites, plug-ins e aplicações de terceiros, pelos quais não somos responsáveis nem controlamos. Ao aceder e/ou ativar tais ligações, plug-ins e aplicações de terceiros pode estar sujeito a que terceiros alheios à TFRA recolham ou partilhem dados sobre si, devendo ler sempre as políticas de privacidade de todos os sites que consultar.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.
É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, entre outros.
Quem são os titulares de dados pessoais?
Os titulares dos dados pessoais são as pessoas singulares que interagem comercialmente com a TFRA e a quem os dados pessoais dizem respeito.
Que dados pessoais são tratados?
No âmbito do presente site, a TFRA disponibiliza a subscrição de conteúdos informativos.
Essa subscrição voluntária implica o fornecimento de dados pessoais (nome e email), sendo os mesmos exclusivamente utilizados para o envio de informação da TFRA (comunicações, newsletters, flashes, convites para eventos e quaisquer outras iniciativas da TFRA ou em que a TFRA participe).
A TFRA disponibiliza igualmente formulários de candidaturas espontâneas on-line, sendo que os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador para efeitos de recrutamento são utilizados exclusivamente para esse fim. Incentivamos o Utilizador que utilize o formulário em causa a fornecer exclusivamente os dados pessoais necessários para apreciação da sua candidatura, omitindo os demais.
Qual o fundamento para tratamento dos dados pessoais?
O tratamento dos seus dados pessoais pode assentar, em função do tipo de dados e do tratamento em causa, nos seguintes fundamentos:
- Consentimento expresso dos titulares dos dados; ou
- Interesse legítimo da TFRA; ou
- Cumprimento de obrigação legal imposta à TFRA.
Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?
No âmbito do presente site, a TFRA disponibiliza a subscrição de conteúdos informativos.
Essa subscrição voluntária implica o fornecimento de dados pessoais (nome e email), sendo os mesmos exclusivamente utilizados para o envio de informação da TFRA (comunicações, newsletters, flashes, convites para eventos e quaisquer outras iniciativas da TFRA ou em que a TFRA participe).
Caso decida disponibilizar-se os seus contactos, a TFRA poderá contactá-lo para efeitos de marketing relacionado com os seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito.
A TFRA disponibiliza igualmente formulários de candidaturas espontâneas on-line, sendo que os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador para efeitos de recrutamento são utilizados exclusivamente para esse fim. Incentivamos o Utilizador que utilize o formulário em causa a fornecer exclusivamente os dados pessoais necessários para apreciação da sua candidatura, omitindo os demais.
Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.
O seu consentimento é essencial para que a TFRA trate os seus dados pessoais para os referidos efeitos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio não será afetada.
Quais são os direitos dos titulares dos dados?
Nos termos da legislação aplicável, são garantidos ao Utilizador os seguintes direitos:
- Direito de acesso, através do qual poderá solicitar acesso aos seus dados pessoais tratados pela TFRA e obter demais informações relacionadas;
- Direito de retificação dos seus dados pessoais, por forma a que os mesmos se mantenham exatos, completos e atualizados;
- Direito ao apagamento dos seus dados pessoais (“direito a ser esquecido”), caso não se verifiquem fundamentos válidos para a respetiva conservação pela TFRA, nomeadamente para cumprimento de obrigações legais aplicáveis à TFRA;
- Direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, como por exemplo no que respeita a marketing direto;
- Direito à limitação de tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente através da limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento;
- Direito a retirar o consentimento, podendo o titular dos dados pessoais retirar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais nas condições legalmente previstas;
Se deseja exercer algum dos direitos acima referidos, contacte-nos por escrito através do email privacy@tfra.pt ou por correio endereçado para a morada Avenida da República 32, 4.º Esquerdo, 1050-193 Lisboa. A TFRA poderá exigir informações específicas para confirmar a sua identidade antes de responder ao solicitado.
Em regra, a TFRA não imputará qualquer custo ao titular dos dados pessoais para aceder aos seus dados e exercer os demais direitos. Todavia, a TFRA reserva-se o direito de imputar um custo que repute de razoável caso o titular dos dados efetue pedidos sucessivos, infundados ou excessivos, sem prejuízo da TFRA poder, igualmente, recusar tais pedidos.
A TFRA envidará todos os esforços para responder a todos os pedidos que se mostrem legítimos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, exceto se se tratar de um pedido especialmente complexo ou vários pedidos em simultâneo.
O titular dos dados pessoais terá sempre o direito de apresentar reclamação à Autoridade de Controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados, cujos contactos podem ser consultados em www.cnpd.pt
Existem transferências internacionais dos seus dados pessoais?
A menos que expressamente declarado pela TFRA, os seus dados pessoais não serão transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Quais as medidas de segurança implementadas?
Implementámos medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.
Sem prejuízo, alertamos que a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, pelo que não é possível garantir em absoluto a segurança da informação transmitida através da Internet e do nosso site.
Nota final: A TFRA poderá atualizar a política de privacidade e os termos e condições de utilização do presente site, sendo que a referida política estará permanente atualizada no presente site.