Áreas de Prática

Consultoria a empresas nacionais e internacionais a operar em Portugal em todos os aspetos da atividade quotidiana, incluindo o estabelecimento de sucursais, filiais e joint-ventures, bem como a negociação de acordos de acionistas e joint-venture agreements;

Assessoria na aquisição de empresas, fusões e aquisições, transformações e reestruturações de sociedades e grupos societários, entre outras;

Assistência na negociação, preparação e celebração de contratos, tais como contratos de compra e venda, distribuição e agência, licenciamento de propriedade industrial e direitos de autor, franchising, transferência de tecnologia, leasing, factoring, importação/exportação e telecomunicações.

Consultoria a sociedades portuguesas e estrangeiras a operar em Portugal relativamente a todos os Impostos Nacionais, bem como todos os Impostos aplicáveis em jurisdições de Países de Língua Portuguesa;

Otimização de reestruturação societárias – Fusões, Aquisições e Transações Imobiliárias;

Contencioso e Arbitragem Fiscal;

Assistência nos investimentos no âmbito do Centro Internacional de Negócios da Madeira, tendo larga experiência na organização e utilização de sociedades holding por não residentes, bem como na interpretação e aplicação de convenções contra a dupla tributação.

Assistência a bancos e outras instituições financeiras, nacionais e estrangeiras, relativamente a operações bancárias correntes e operações estruturadas, incluindo operações de titularização de créditos e financiamentos, sindicados ou simples, nomeadamente financiamentos empresariais para a aquisição de empresas, assim como para a construção e/ou aquisição de navios ou outros projetos;

Apoio em operações em bolsa de valores e over-the-counter em mercado de balcão, incluindo ofertas, admissões à negociação, empréstimos de valores mobiliários, operações de reporte, futuros e opções, repackaging, swaps, warrants, bem como operações de financiamento com valores mobiliários, operações com instrumentos financeiros estruturados e deveres regulamentares.

Apoio aos departamentos de Recursos Humanos nas fases de pré-seleção, seleção, negociação, contratação, planeamento fiscal e gestão de pacotes de retribuição;

Acompanhamento da execução dos contratos de trabalho;

Resolução de conflitos laborais no âmbito extrajudicial e em sede de contencioso.

Assistência no planeamento de operações de promoção imobiliária, aquisição e alienação de imóveis, bem como na preparação e revisão de contratos;

Preparação, estruturação e acompanhamento de operações urbanísticas;

Assistência e aconselhamento jurídico no âmbito de contratos de utilização de loja em centros comerciais, business centers e retail parks;

Aconselhamento jurídico em questões relacionadas com financiamento e benefícios fiscais no tocante ao planeamento estratégico, licenciamento, comercialização e exploração de unidades hoteleiras e resorts.

Acompanhamento pré-contratual para determinação do procedimento de contratação pública a adotar, face aos limites legais e aos interesses a proteger pela Entidade Adjudicante;

Acompanhamento transversal dos procedimentos de contratação pública, incluindo a preparação e/ou revisão das peças procedimentais, do lado das Entidades Adjudicantes, bem como apoio à apresentação de propostas, na esfera dos Concorrentes;

Condução das negociações para formação do contrato e a posterior execução no âmbito de procedimentos de contratação pública;

Assistência pré-contenciosa e, sempre que é impossível alcançar uma solução consensual entre a Entidade Adjudicante e o Adjudicatário, representação em processo judicial.

Representação de clientes em processos contenciosos nas diversas áreas do direito, com recurso a equipas interdisciplinares que asseguram um correto acompanhamento independentemente da complexidade dos assuntos e suas possíveis especificidades;

Representação de clientes em processos de arbitragem, acompanhando a tendência para o recurso a este meio alternativo de resolução de litígios com base nas evidentes vantagens de simplicidade processual, rapidez de decisão e confidencialidade;

Assistência a clientes no âmbito de outros meios alternativos, focando a sua atenção e investimento na especialização em mediação, dada a sua aptidão para vir a constituir um dos principais meios alternativos de resolução de todo o tipo de litígios, quer a nível de eficácia, quer do ponto de vista económico.

Assessoria no planeamento e implementação de programas de compliance das regras legais de proteção de dados, adaptados caso a caso:

Definição de regras e procedimentos de tratamento de dados pessoais (gestão de recursos humanos, processamento de dados sensíveis, data retention, data breaches, entre outros);

Assessoria na definição de novos modelos de negócio de base tecnológica e no lançamento de novos serviços;

Assessoria na avaliação, transação, licenciamento e enforcement de direitos de autor, marcas e patentes.

A TFRA tem uma equipa de Advogados vocacionada para o acompanhamento de Clientes Privados.

Esta equipa, composta por Advogados de várias áreas de prática, distingue-se pela sua vasta experiência em matérias como aquisição de nacionalidade e autorização de residência, incluindo toda a tramitação dos comummente designados “Golden Visa” e do estatuto fiscal do residente não habitual.

A equipa de Advogados que acompanha os Clientes Privados tem, igualmente, especial conhecimento das vicissitudes que afetam os patrimónios pessoais, prestando assessoria em matéria fiscal, sucessória e de gestão de patrimónios.