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Anti-Elisão Fiscal: intenções, resultados e o inquietante silêncio da Autoridade Tributária

João Pedro Russo, Consultor na TFRA Advogados, explica a questão da Anti-Elisão Fiscal no Jornal i. “No passado dia 6 de maio entraram em vigor as disposições constantes da Lei n.º 32/2019, de 3 de maio que, transpondo, para o ordenamento jurídico português…

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Alterações no IRS sobre Rendimentos Prediais

Com a Lei n.º 3/2019, de 9 de janeiro, o Código do IRS passou a prever diversas possibilidades de redução da taxa autónoma geralmente aplicável a rendimentos prediais (e.g., resultantes do arrendamento de imóveis, para fins habitacionais ou outros) advenientes de contratos de média ou longa duração.

Menções & Reconhecimentos

A TFRA mantém a sua posição de destaque em Direito Fiscal e Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais, nos mercados da advocacia empresarial em Portugal, Brasil e Angola, segundo o ranking internacional da Chambers & Partners, The Legal 500 e IFLR1000.

Coleção de Arte

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Sem título, 2002
Sabine Hornig
Cortesia Galerie Barbara Thumm
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Camelback Parking Ramp, 2001
Rita McBride
Cortesia Mai 36 Galerie
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Escultura Ligeira (Los Goonies), 2007
Armando Andrade Tudela
Cortesia Carl Freedman Gallery
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Sem Título, 2006
Nuno Souza Vieira
Cortesia Galeria Graça Brandão
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My birds don't want to come back, 2006
Diango Hernandez
Cortesia Alexander & Bonin
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Autoflagelacion, Supervivencia, Insubordinacion, 2003
Carlos Garaicoa
Cortesia Galleria Continua
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Blind Cities #4, 1998
Pedro Cabrita Reis
Cortesia do artista
@ Carlos Fei
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Sem título (Barragan House, #22), 2005
Luísa Lambri
Cortesia Studio Guenzani
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Ultrasuperleggera, 2003
Simon Starlin
Cortesia Neugerriemschneider
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Obelisco Transportable, 2004
Damián Ortega
Cortesia Kurimanzutto
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Amor e ódio a Lygia Clark, 2001
Marcelo Cidade
Cortesia Galeria Vermelho
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Sem título, 2004
Carlos Garaicoa
Cortesia Galleria Continua
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Caixas de Água, 2006
Pedro Motta
Cortesia Galeria Luísa Strina
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Palácio das Indústrias, 2003
Luísa Lambri
Cortesia Studio Guenzani
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Living inside my drawers, 2006
Diango Hernandez
Cortesia Alexander & Bonin
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Building that proclaim a nation's identity to world should not be misunderstood, 2003
Vangelis Vlahos
Cortesia Eis Hanappe Underground
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Zenith, 2005
Juan Araujo
Cortesia Galeria Elba Benitez
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Mesa de Obstáculos, 2005
Armando Andrade Tudela
Cortesia Carl Freedman Gallery
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Miracolo Italiano, 2005
Damián Ortega
Cortesia Kurimanzutto
@ Filipe Braga
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Impossible rectilinear, 2006
Nuno Souza Vieira
Cortesia Galeria Graça Brandão
Ovos de Colombo, 2008

Ovos de Colombo, 2008
João Maria Gusmão e Pedro Paiva
Cortesia Galeria Graça Brandão
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Sem título, 2007
Armando Andrade Tudela
Cortesia Carl Freedman Gallery
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Silent City, 2004
Jorge Macchi
Cortesia do artista
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Sem título, 2000
Iran do Espírito Santo
Cortesia Galeria Fortes Vilaça
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Light Bridge, 2002
Carlos Garaicoa
Cortesia Galleria Continua
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Biblioteca, 2005
Juan Araujo
Cortesia Galeria Elba Benitez
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Icehouses, 2001
Catherine Opie
Cortesia Studio Guenzani
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In-Out, 2001
Marcelo Cidade
Cortesia Galeria Vermelho
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Copenhagen - New York - Milan - Berlin, 2003
Michael Elmgreen & ingar Dragset
Cortesia do Artista
Banco da Boavista, 2003

Sem título (Banco da Boavista) #1, 2003
Luísa Lambri
Cortesia Studio Guenzani
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Un Charco de Sangre, 2001
Jorge Macchi
Cortesia Galeria Luísa Strina